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Termos de Uso

Última atualização: fevereiro de 2026

1. Sobre o serviço

O MeetCode (meetcode.com.br) é uma plataforma de desafios práticos para desenvolvedores, operada por David Machado das Chagas. Ao criar uma conta e utilizar o serviço, você concorda com estes termos.

2. Conta e acesso

  • O acesso é feito via login social (Google ou GitHub). Você é responsável pela segurança da sua conta nessas plataformas.
  • O plano gratuito dá acesso a 2 desafios. Para desafios adicionais é necessário assinar um plano pago.
  • Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa. O acesso permanece ativo até o fim do período já pago.

3. Pagamentos e reembolsos

  • Os pagamentos são processados pelo Stripe. Ao assinar, você concorda também com os termos do Stripe.
  • Oferecemos garantia de 7 dias: se não ficar satisfeito, solicite reembolso integral enviando um e-mail para contato@meetcode.com.br dentro desse prazo.
  • Após 7 dias, não realizamos reembolsos de períodos não utilizados.

4. Uso aceitável

Ao usar o MeetCode, você concorda em não:

  • Compartilhar credenciais de acesso ou permitir que terceiros usem sua conta
  • Tentar acessar áreas restritas da plataforma por meios não autorizados
  • Reproduzir ou distribuir o conteúdo dos desafios sem autorização

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — desafios, explicações, código de exemplo e materiais de aprendizado — é de propriedade do MeetCode. É proibida a reprodução, redistribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

6. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter o serviço disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções, atualizações ou problemas técnicos podem causar indisponibilidade temporária sem aviso prévio.

7. Limitação de responsabilidade

O MeetCode é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo da plataforma, nem por eventuais perdas indiretas decorrentes do uso ou indisponibilidade do serviço.

8. Encerramento de conta

Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento em Minha Conta ou pelo e-mail contato@meetcode.com.br. O encerramento cancela automaticamente qualquer assinatura ativa.

9. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado com antecedência mínima de 10 dias. O uso continuado após esse prazo implica aceite das novas condições.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca de domicílio do operador.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@meetcode.com.br

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